Uma habitação não especulativa e acessível.
O modelo económico e legal em que nos inserimos é o de uma cooperativa de habitação em regime de propriedade coletiva com atribuição do direito de uso, onde os aspectos organizacionais e financeiros são geridos de forma participativa e horizontal através de assembleia de cooperantes.
De acordo com este modelo, as unidades habitacionais e os espaços comuns são propriedade da cooperativa – que cede o uso aos seus membros por um tempo indefinido – evitando qualquer utilização lucrativa dos fogos. O direito de uso é cedido às/aos cooperantes através do pagamento de um valor inicial e é mantido, ao longo do tempo, através do pagamento de uma quota mensal, cujo valor é baseado no custo de construção, manutenção e funcionamento.
Assim, este modelo, que se apresenta como uma alternativa entre o aluguer e a compra, é economicamente acessível uma vez que: 1) é a própria assembleia de cooperantes que decide o valor inicial, em função das suas possibilidades económicas; 2) a quota mensal, para cada cooperante, é reduzida, graças à ausência de intermediários, à partilha de espaços, bens e serviços e à sustentabilidade ambiental do projeto.
Adicionalmente, o direito de uso garante estabilidade, a longo prazo, às/aos cooperantes por poder ser usufruído durante toda a vida, ser herdável e ser transmitido a terceiros com recuperação de parte do investimento.
Este modelo já é realidade noutros países da Europa, onde as cooperativas, de forma a garantir a viabilidade dos seus projetos, têm recorrido a terrenos e imóveis municipais, na modalidade de direito de superfície. Este é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso à habitação e assegurar que o património público seja disponibilizado e usado pelas pessoas e pela comunidade, promovendo a sua reabilitação e valorização. Assim, este modelo de propriedade coletiva, que coloca o bem comum e a participação à frente da propriedade individual, apresenta-se como um recurso contra a especulação imobiliária e financeira.
Aldrava 